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- social" real em todo o país que é visto nas grandes cidades por meio da separação física de mansões e os bairros ricos, cercado por muros, arame farpado…110 kB (13 106 palabras) - 12:31 5 feb 2024
Resultados de la Wikipedia en portugués.
- A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo…16 kB (1706 palabras) - 20:28 6 sep 2023
- introduzido o desquite (judicial ou amigável), como forma de pôr fim à sociedade conjugal. A sentença do desquite apenas autorizava a separação dos cônjuges, pondo…20 kB (2557 palabras) - 18:01 21 ene 2024
- Poder judiciário (redirección desde Judicial)(WJP) (em inglês). Consultado em 4 de maio de 2023 Poder Executivo Poder Legislativo Teoria da separação dos poderes Montesquieu Portal da política…2 kB (171 palabras) - 19:15 6 sep 2023
- mulher que estejam impedidos de se casar é denominada Concubinato. A separação judicial não dissolve o vínculo do casamento, mas altera o estado da pessoa…3 kB (392 palabras) - 19:54 24 ene 2024
- companhia de teatro, mas o casamento termina novamente com uma polémica separação judicial em 1946, obrigando esta a sair do país e tentar a sua sorte no meio…12 kB (1489 palabras) - 21:34 16 oct 2023
- A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes…20 kB (2407 palabras) - 19:41 17 oct 2022
- 1993 a 1999, quando tiveram uma separação turbulenta, em que ela o acusou de tê-la agredido e o acionou judicialmente para receber 15% do valor de seus…10 kB (479 palabras) - 03:33 24 dic 2023
- político, determinando certa visão da separação de poderes: a clássica. Sendo assim, a crítica ao ativismo judicial e a defesa da subsunção seriam reflexo…24 kB (3432 palabras) - 21:44 11 may 2023
- divórcio decorrente da separação judicial, conforme o art. 26 da Lei do Divórcio, o cônjuge que teve a iniciativa da separação, nos casos dos §§ 1.º e…20 kB (2939 palabras) - 21:30 13 abr 2024
- por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre…6 kB (708 palabras) - 19:13 6 sep 2023
- Comunhão Universal de Bens, Participação Final nos Aquestos, Separação de Bens e Separação Obrigatória de Bens. É previsto nos artigos 1.653 a 1.657 do…9 kB (1200 palabras) - 03:16 10 ene 2024
- de março de 2000. Em 24 de abril de 2005, ela entrou com pedido de separação judicial, citando diferenças irreconciliáveis; O divórcio foi finalizado em…13 kB (827 palabras) - 15:22 13 abr 2024
- A desconsideração da personalidade jurídica é uma decisão judicial a partir da qual os direitos e, mais comumente, deveres de uma pessoa jurídica, passam…19 kB (2689 palabras) - 17:04 7 jul 2023
- e suas funções, também discutem acerca do chamado ativismo judicial. A Teoria da separação dos poderes confere funções distintas para cada uma das esferas:…9 kB (1198 palabras) - 16:17 18 nov 2023
- anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; 2- Dos atos judiciais ou extrajudiciais que declararem…3 kB (442 palabras) - 01:38 30 may 2023
- Governo da Colômbia (sección Ramo judicial)país presidencialista, e um Estado unitário com separação de poderes executivo, legislativo e judicial. A Constituição política vigente foi proclamada…8 kB (704 palabras) - 17:37 25 oct 2023
- companheiro agrediu-a tendo testemunhas, e por esse motivo conseguiu a separação judicial de pessoas e bens. Da sua relação com António José Coimbra Mano (com…32 kB (3560 palabras) - 10:52 24 abr 2024
- de 2008. Em 19 de novembro de 2008, Jodie entrou com um pedido de separação judicial. Seu divórcio foi finalizado em 20 de abril de 2010. Em 30 de abril…9 kB (872 palabras) - 15:48 30 jul 2023
- viajar para o exterior como seu representante. Em 1903, ela pediu separação judicial por motivos de crueldade mental, referindo-se ao celibato forçado…21 kB (3141 palabras) - 14:39 20 feb 2024
- contraceptivos contra a vontade do marido, sendo isto motivo para divórcio ou separação judicial. Depois do 25 de abril de 1974, a revista caminha em direcção à emancipação…7 kB (672 palabras) - 01:59 17 ene 2024
- europeu) do Gana é o mais alto órgão judicial do Gana. A constituição do Gana, em 1992, garante a independência e a separação do Judiciário dos braços do governo…12 kB (1058 palabras) - 02:14 15 nov 2023